O Município de Beja apresentou, na última sexta-feira, em reunião com todos os trabalhadores, um Programa de Contenção e Recuperação 2010. Em Nota de Imprensa a autarquia realça que desta forma pretende “responder proactivamente ao cenário actual”.A Câmara anuncia que “desde a altura em que tomou posse, o novo executivo tem vindo a reformular algumas das suas opções tendo em conta a dívida que herdou, em cerca de 40 milhões de euros, do anterior mandato”. A juntar à dívida que transitou para este ano, o Município de Beja diz que “vê-se agora a braços com a redução da receita proveniente dos impostos”.
Para fazer face a estas situações, o executivo apresentou várias medidas de contenção e recuperação que passam pelo corte, em cinco por cento, dos vencimentos do presidente da Câmara e dos vereadores. Outras das vias de redução de despesas incidem “na maior racionalização das horas extraordinárias, nas ajudas de custo, no corte da despesa com combustíveis, com telemóveis, publicidade e comunicação, com fotocopiadoras, na redução dos apoios externos e de cedência de viaturas”. A autarquia vai ainda “colocar a concurso o maior número possível de procedimentos, desde a aquisição de bens e serviços, até às matérias-primas e consumíveis”.
O programa prevê também “a redução da despesa com iluminação pública, de adiamento de obras públicas não prioritárias, cancelamento ou “emagrecimento” de acções e iniciativas (dando prioridade às que têm financiamento aprovado) e, entre outros procedimentos, através da reformulação da sua participação em entidades supra-municipais”.
O desenvolvimento económico é apontado como uma prioridade bem como a coesão social. A autarquia vai dar “ênfase ao máximo aproveitamento dos fundos comunitários, candidatando o maior número possível de intervenções ou só por si ou com recurso a parcerias”.
Neste processo de contenção e recuperação, o executivo sublinha que “salvaguardou a garantia dos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores, a garantia dos postos de trabalho e a melhoria das condições laborais”.
Plano de Contenção é “folclore”, acusa oposição
Perante o Plano de Recuperação e Contenção apresentado pela autarquia, os vereadores eleitos pela CDU respondem que “falta sentido de rigor e seriedade política ao Presidente da Câmara e aos vereadores”.
Isto porque, diz a oposição, a maioria das medidas avançadas não dependem da competência da câmara, mas sim de outros órgãos. Como exemplo, os vereadores da CDU apontam a redução de 5% nos salários do presidente e vereadores do executivo, que partiu do Governo, ou a garantia de manter o subsídio de férias e Natal aos trabalhadores, e que é competência da Assembleia da República.
Em comunicado, os comunistas criticam ainda garantia de salvaguardar postos de trabalho e que classificam de “forte cinismo político”, uma vez que, alegam, não se renovaram alguns contratos e se perspectiva a não renovação de outros.
Mais, lê-se no comunicado assinado por Miguel Ramalho, Maria de Jesus e Vitor Picado, “o presidente da Câmara continua a mentir ostensivamente falando de uma dívida herdada de 40 milhões de Euros e relativamente à qual os próprios documentos que apresentou para aprovação do Orçamento para este ano desmentem”.
Por isso, dizem, o plano de contenção mais não é do que uma “atitude demagógica e folclórica do Presidente da Câmara”. in radiopax.com
