sábado, 1 de agosto de 2009

Autarquias dão mais que Sócrates por bebés

As câmaras que já implementaram a medida são mais generosas no incentivo financeiro aos casais; todas ultrapassam o montante de 200 euros proposto no programa eleitoral do PS.
Por cada nascimento na remota aldeia de Lamas de Olo, concelho de Vila Real, o casal recebe mil euros. Além deste subsídio, até atingir os dez anos, a criança recebe 105 euros mensais. Um incentivo à natalidade com um valor superior ao que o PS apresenta, para uma medida idêntica, no seu programa eleitoral. Várias autarquias, de Norte e Sul, já implementaram este apoio financeiro à natalidade. O programa eleitoral do PS propõe a criação de uma conta poupança futuro de 200 euros por cada bebé nascido em Portugal. A medida, a ser implementada na próxima legislatura, caso José Sócrates vença as eleições, tem várias "vantagens". "Incentiva a conclusão do ensino obrigatório", porque o depósito só pode ser levantado aos 18 anos, "incentiva hábitos de poupança" e é também "uma medida de apoio à natalidade". Em Espanha, o PSOE promete um incentivo 2500 euros para cada criança que nasça. As autarquias portuguesas, quase duas dezenas, que já criaram incentivos financeiros à natalidade são mais generosas do que Sócrates. Domingos Fernandes, presidente da Junta de Lamas de Olo, não vê "grande incentivo" na proposta dos socialistas. O montante do subsídio é escasso, diz, "e além disso só pode ser levantado aos 18 anos. Em Lamas de Olo, freguesia que não ultrapassa os 300 habitantes, a apoio à natalidade, criado em 2008, foi atribuído apenas a três crianças. As verbas para esta medida de combate a desertificação provêm da instalação de um parque eólico. O autarca tem como meta beneficiar "quatro a cinco crianças por ano" com a medida. Foi precisamente numa autarquia de Trás-os-Montes, uma regiões mais fustigadas pela despovoamento, que surgiu o primeiro incentivo à natalidade. A Câmara de Vimioso (PSD), no distrito de Bragança, está à frente nesta matéria. Em 2003 anunciava um apoio de 500 euros aos bebés nascidos no concelho. Em seis anos, atribuiu 75 mil euros a 150 crianças . No Alentejo, a Câmara de Mora (CDU) segue a mesma política de apoio à natalidade desde 2004. E com sucesso: o número de bebés nascidos aumentou cerca de 15 %. Neste município do distrito de Évora, o apoio consiste na atribuição de 500 euros aos casais que tenham o primeiro filho, mil euros ao segundo filho e 1500 para o terceiro e seguintes. Gavião, Sátão, Mértola, Almodôvar ou Nazaré são outras das autarquias com políticas de apoio à Natalidade. Também as juntas de freguesia de Arroios (Vila Real) e Provezende (Sabrosa) dão incentivos aos casais. in dn.sapo.pt