sábado, 31 de outubro de 2009
Valorização do rio com melhores cais e navegabilidade no topo do programa transfronteiriço
Deputado do PS eleito por Beja vai integrar Ministério da Economia
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Gabinete Técnico Florestal de Mértola já está a funcionar
Hipermercado Continente premeia escolas do Baixo Alentejo
Condições do posto da GNR de Mértola preocupam ASPIG
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Francisco Santos falta à tomada de posse de Pulido Valente
Buraco na lei impede juntas minoritárias de funcionar
A revisão da Lei das Autarquias não previu a existência de executivos minoritários nas juntas de freguesia que possam bloquear as decisões dos partidos mais votados. Em Fráguas, uma pequena freguesia do concelho de Vila Nova de Paiva, a presidente eleita apresentou à assembleia uma proposta para a constituição do executivo que foi chumbada pelos outros dois partidos eleitos para a junta. Na freguesia de Mértola a falta de entendimento para a escolha dos dois vogais da junta levou à renúncia dos eleitos do PS. Em ambos os casos a solução é provocar eleições antecipadas. Em Fráguas as últimas autárquicas ditaram a vitória do PSD que elegeu 3 membros à assembleia de freguesia. Tantos quanto o PS. Já o CDS elegeu apenas 1. No acto de tomada de posse apenas Sandra Francisco foi empossada. Os restantes membros não foram empossados "devido à oposição (PS / CDS-PP) que votou contra todas as listas apresentadas", disse ao DN Sandra Francisco, presidente eleita. Para os socialistas "a lei é clara e na falta de entendimento, 70 dias após as autárquicas terá que ser nomeada uma comissão administrativa e de seguida eleições", afirmou Paulo Marques, mandatário da lista socialista. Em Mértola a lista do PS conseguiu mais votos e elegeu quatro elementos à Assembleia de Freguesia, tantos quanto a CDU. Já o Movimento Independente de Mértola elegeu um único elemento. No dia da tomada de posse da nova Assembleia de Freguesia a cabeça de lista do PS e eleita presidente da Junta, Maria Fernanda Romba, "propôs dois vogais da sua lista para formar o executivo da Junta", contou à Lusa, presidente da concelhia socialista de Mértola. Mário Martins adiantou que "a proposta foi rejeitada e os eleitos pelo PS renunciaram aos mandatos", concluiu.
Como a lei não consagra solução para a situação concreta e a persistir a falta de entendimento terá que ser nomeada uma comissão administrativa e de seguida eleições intercalares.
Em ambos os casos terá que ser o Governo Civil a propor a criação de uma comissão administrativa que só poderá estar em funções por 6 meses, data limite para a realização de eleições intercalares. A lei que rege as autarquias é a 169/99 posteriormente alterada pela Lei 5-A/2002 que estabelece que "o presidente é escolhido entre o primeiro nome da lista mais votada". Já os vogais "são eleitos pela assembleia de freguesia mediante proposta do presidente da junta". O líder distrital do PSD de Viseu, que já tutelou as autarquias locais, lembrou que "a manter-se o impasse, no limite, teremos eleições intercalares já que a lei não acautelou a existência de executivos maioritários". José Cesário adiantou que "nunca houve consenso para legislar nesta matéria pelo que este será um problema comum a muitas autarquias e que pode dar origem a eleições intercalares sempre que não haja entendimentos.
Entrevista
Armando Vieira, Presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre).
"Lei tem de ser revista para que volte ao que estava"
Como vê estes bloqueios que estão a surgir na constituição dos executivos das freguesias?
É lamentável que constato que os autarcas que têm para nós uma importância, até como imagem da classe política, que não tenham a grandeza de espírito para se entender e que haja cedências para que quem teve mais votos e mereceu a vontade popular forme executivo com que irá trabalhar.
E como se podem evitar estas situações?
Devia prevalecer o bom senso para que o cabeça de lista mais votado, como em Fráguas e em Mértola, porque há aqui um bloqueio da lei e nós temos informado a Comissão do Poder Local, do Parlamento, para ser resolvido, tal como nós propusemos e que passa por a assembleia de freguesia rectificar, apenas, as escolhas do presidente.
Como é que se resolve até à marcação de eleições?
A Junta anterior permanece em funções até que haja lugar a novas eleições, creio que até 70 dias depois da data das autárquicas.
É preciso rever esta lei?
A lei tem de ser revista para que volte ao que estava antes quando o presidente eleito constituía o executivo que apenas era rectificado pela assembleia de freguesia que não tinha poder de aprovação ou rejeição. Temos que retomar este processo para que se encontre uma lei que sirva o país e os cidadãos eleitores.
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Notícias retiradas daqui e daqui
terça-feira, 27 de outubro de 2009
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
O novo Governo de José Sócrates
Jorge Lacão, ex-Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ascende agora ao cargo de Ministro dos Assuntos Parlamentares. A pasta era anteriormente ocupada por Augusto Santos Silva, que é transferido agora para o Ministério da Defesa, depois de Nuno Severiano Teixeira ter decidido abandonar o Governo.
Depois de Alberto Costa ter abandonado o Ministério da Justiça, a pasta passa agora para as mãos de Alberto Martins, que, na anterior legislatura, assumiu funções como líder da bancada parlamentar socialista.
São cinco as mulheres que integram o novo Governo de José Sócrates - mais três do que no anterior executivo socialista.
A tomada de posse do novo Governo realiou-se hoje, no Palácio da Ajuda, pelas 12:00.
Ministro da Presidência: Pedro da Silva Pereira Ver perfil
Ministro dos Assuntos Parlamentares (muda de pasta): Jorge Lacão Ver perfil
Ministro dos Negócios Estrangeiros: Luís Amado Ver perfil
Ministro do Estado e das Finanças: Teixeira dos Santos Ver perfil
Ministro da Defesa Nacional (muda de pasta): Augusto Santos Silva Ver perfil
Ministro da Administração Interna: Rui Pereira Ver perfil
Ministro da Justiça (novo): Alberto Martins Ver perfil
Ministro da Economia, Inovação e Desenvolvimento (muda de pasta): José Vieira da Silva Ver perfil
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas (novo): António Manuel Serrano Ver perfil
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (novo): António Augusto Mendonça Veja o perfil
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Mariano Gago Ver perfil
Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território (novo): Dulce Fidalgo Pássaro Ver perfil
Ministro do Trabalho e Solidariedade Social (novo): Maria Helena Santos André Ver perfil
Ministro da Educação (novo): Isabel Alçada Ver o perfil
Ministro da Saúde: Ana Jorge Ver o perfil
Ministro da Cultura (novo): Maria Ferreira Canavilhas Ver o perfil
@SAPO Notícias
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
CDU E MIM, COLIGADOS, PARALISAM JUNTA DE MÉRTOLA
terça-feira, 20 de outubro de 2009
RuralBeja 2009
O Parque de Feiras e Exposições de Beja acolhe mais uma RuralBeja entre os dias 23 e 26 de Outubro. Além da ViniPax, OliviPax, RuralBio e BejaSénior, os visitantes poderão também apreciar uma exposição e concurso de aves e uma mostra e concurso de cães.
As noites da RuralBeja apostam ainda na diversidade musical como forma de atracção de um maior número de visitantes. A 23 de Outubro, sexta-feira, actua o Grupo Coral da Casa do Povo da Salvada, os fadistas Ana Tareco e Carlos Filipe e o Coro Rociero "Cosita Buena", de Almendralejo. Na noite seguinte, sábado, o palco de espectáculos acolhe o Festival Internacional de Tunas Académicas "Terras de Cante", que terá a participação da Tuna Universitária de Beja; da Tuna do Distrito Universitário do Porto (vencedora em 2008); da Estudantina Universitária de Lisboa; da Imperial Neptuna Académica - Figueira da Foz; da Copituna d'Oppidana - Guarda; da Tuna de Biologia de Sevilla e da Tuna Feminina Universitária de Beja.
Na tarde de domingo, pelas 15 horas, terá início o Festival de Folclore, com a actuação do Rancho Folclórico de Alter do Chão "As Ceifeiras"; do Rancho Folclórico "Verdes Campos", de Jungeiros e do Rancho Folclórico de São Bartolomeu de Messines.
As entradas na RuralBeja são gratuitas
sábado, 17 de outubro de 2009
Tomadas de posse dos autarcas no Distrito de Beja
Entre 21 e 30 de Outubro decorrem as cerimónias de tomada de posse dos autarcas no distrito de Beja.
Dando cumprimento ao estabelecido na lei, que define que as tomadas de posse dos órgãos autárquicos eleitos, devem ocorre nos 20 dias seguintes às eleições, treze das catorze câmaras do distrito já definiram as datas em que o seu presidente vai tomar posse. Alvito é o único concelho onde ainda não foi acertado o dia em que José Penetra vai ser assumir o cargo.
O primeiro a tomar posse é Jorge Rosa, como presidente da Câmara de Mértola, naquele que é o seu primeiro mandato eleito enquanto cabeça de lista, já que exercia o cargo, depois de em Dezembro de 2008, ter substituído Jorge Pulido Valente, o acto ocorre no próximo dia 21 às 17h30 no Cine-Teatro Marques Duque.
O mais antigo autarca do distrito e o terceiro em Portugal, João Rocha, que cumpre 30 anos à frente da Câmara de Serpa, assina o livro de Honra às 10h30 de 22 de Outubro nos Paços do Concelho.
O primeiro dos três concelhos do “Campo Branco” onde o presidente faz juramento, é Almodôvar, onde António Sebastião, parte para o terceiro mandato, a 24 de Outubro às 11 horas nos Paços do Concelho.
No mais pequeno concelho e mais distante dos centros de decisão, Barrancos, António Tereno, no mesmo dia, mas, às 15 horas, também no edifício da autarquia, parte para o quarto mandato, o segundo consecutivo, depois de ter regressado ao cargo em 2005.
À mesma hora, mas, em Cuba, Francisco Orelha, assume o compromisso de servir o concelho, numa cerimónia que se realiza no Centro Cultural, e que marca o início do quarto mandato.
No dia 26, Aníbal Costa, parte para o segundo mandato à frente da Câmara de Ferreira do Alentejo, num acto que se realiza às 10h30 no Pavilhão de Desportos.
No dia seguinte 27 de Outubro, às 10 horas, o estreante presidente, mas, experiente vereador, José Alberto Guerreiro, toma posse em Odemira, nos Paços do Concelho.
Neste mesmo dia, mas, às 18h30, nos Paços do Concelho de Vidigueira, Manuel Narra, parte para o seu segundo mandato como edil, da “Vila dos Gamas”.
Mas o dia 30 de Outubro, o último dia útil do mês, é o mais concorrido e desejado para as tomadas de posse já que serão cinco os autarcas, a dizer “sim” a servir o povo e a causa pública.
Em Aljustrel, nos Paços do Concelho, Nelson Brito, estreia-se na lides autárquicas, segue-se Beja onde o presidente da Assembleia Municipal defende que a tomada de posse de Jorge Pulido Valente deve acontecer à mesma hora no Salão da autarquia, enquanto que o novo presidente, sustenta que esta deve acontecer às 15 horas no Pax-Júlia Teatro Municipal, falta acertar os pormenores da hora e do local.
Às 17h30, outra estreia, desta feita em Castro Verde, onde Francisco Duarte assume o cargo pela primeira vez, depois de ter substituído Fernando Caeiros na recta final do mandato anterior.
Meia hora depois, no concelho vizinho, Ourique, e no Cine-Teatro local, Pedro do Carmo parte para o segundo mandato à frente da edilidade ouriquense e finalmente Já com as luzes da cidade Salúquia acesas, José Maria Pós-de Mina, coloca a sua assinatura pela quarta vez como presidente da Câmara de Moura, numa cerimónia marcada para as 21 horas no Cine-Teatro Caridade.
Dizer que João Rocha, José Maria Pós-de-Mina, Francisco Orelha, António Sebastião, vão cumprir o último mandato, face à nova lei que limita a três os mandatos a que os autarcas se podem candidatar. in vozdaplanicie.pt
Parabéns!
Ranking 2009
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
Pulido Valente faz história em Beja, CDU perde autárquicas
O PS conseguiu também uma vitória histórica em Aljustrel. No distrito o Partido Socialista venceu 7 autarquias ( Beja, Cuba, Ferreira do Alentejo, Odemira, Aljustrel, Mértola e Ourique). A CDU ganhou 6 Câmaras (Alvito, Castro Verde, Serpa, Vidigueira, Moura e Barrancos). O PSD manteve Almodôvar. Nelson Brito ganhou Aljustrel. O novo presidente da vila mineira afirma que foi uma “vitória do povo de Aljustrel”. José Raul dos Santos admite que o PSD teve um “péssimo” resultado. O presidente da distrital laranja de Beja não vai colocar o seu lugar à disposição. As autárquicas ficaram ainda marcadas pela expressiva vitória do PS em Ourique. Os socialistas conseguiram eleger 4 vereadores e o PSD apenas 1. A Federação do Baixo Alentejo do PS emitiu um comunicado onde saúda todos os eleitores e todos os candidatos. Mesmo aqueles que não ganharam contribuíram, com dignidade, para a representação das ideias do Partido Socialista e para a vida democrática. As representatividades que alcançaram serão usadas como oposição construtiva e base de alternativa futura.O PS assegura que no próximo mandato os autarcas eleitos continuarão a pautar a sua actuação no sentido do cumprimento dos programas e do desenvolvimento económico, social e cultural das respectivas autarquias.Manuel Reis, membro da coordenadora regional da CDU, afirma que a Coligação Democrática Unitária vai reunir para analisar a derrota nas autárquicas. O PSD coloca o PS à frente da Câmara Municipal, entende este responsável para quem a CDU fez uma campanha honesta.
Os novos presidentes são:
Aljustrel – Nelson Brito (PS)
Jorge Rosa vence!
CDU - 2456 votos - 42.94% - 2 mandatos
PSD - 55 votos - 0.96% -0 mandatos
CDU - 2458 votos - 42.97% - 7 mandatos
MIM - 453 votos - 7.92% - 1 mandatos
Juntas de Freguesia
Votantes - 5720 eleitores - 76.50 %
Nulos - 93 votos - 1.63 %
Brancos - 95 votos - 1.66 %
sábado, 10 de outubro de 2009
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Câmara de Mértola afirma que a sua situação financeira é “excelente”
Dansul promove aulas de funcky, hip-hop e dança contemporânea
terça-feira, 6 de outubro de 2009
PS de Beja "condena" campanha da CDU no concelho
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
Candidatos a Mértola debateram linhas de acção para o futuro do concelho
domingo, 4 de outubro de 2009
Carros e motos em Beja, Mértola, Mina de S. Domingos e Pomarão
Neste domingo, Beja, Mértola, Mina de S. Domingos e o Pomarão recebem a visita de clássicos, carros e motos. Este passeio/convívio começa em Beja e passa por Mértola, Mina de S. Domingos e Pomarão e foi organizado de forma espontânea por um conjunto de pessoas, da cidade Pax Julia e arredores, que possuem veículos clássicos. in vozdaplanicie.pt
Jerónimo de Sousa em campanha no distrito
Para esta domingo estão marcadas actividades um pouco por todo o distrito.
Neste domingo prosseguem as acções de campanha, com vista às eleições autárquicas, do dia 11 de Outubro. Nas iniciativas marcadas para hoje, destacamos a visita de Jerónimo de Sousa ao distrito. O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP) janta, neste domingo, em Beja, no Pavilhão Municipal, na Expobeja – Parque de Feiras e Exposições e durante o dia tem visitas agendadas para Rio de Moinhos, no concelho de Aljustrel, para Vila Nova de São Bento, no concelho de Serpa, e para a Mina de S. Domingos, no concelho de Mértola. A Coligação Democrática Unitária (CDU) de Vidigueira faz a entrega de listas de apoiantes em Vila de Frades, Vidigueira e intervenções políticas com espectáculo musical em Alcaria. in vozdaplanicie.pt
sábado, 3 de outubro de 2009
PS Mértola denuncia alegadas “irregularidades” em Santana de Cambas
Obras na EN 123, entre Castro Verde e Mértola, quase concluídas
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Feira Tradicional do Vale de Açor este fim de semana
Mértola, Sempre! nº 6
Novo cartaz dos candidatos à Câmara
http://jorgerosacandidatura.blogspot.com/