VIII Feira Agropecuária Transfronteiriça de Vale do Poço

As Câmaras Municipais de Serpa e Mértola organizam de 10 a 12 de Setembro de 2010 a VIII Feira Agropecuária Transfronteiriça de Vale do Poço com o objectivo principal de dar a conhecer as diversas potencialidades de um território rural de fronteira. De uma forma participada, envolvendo os produtores, visitantes e populações locais em actividades que relacionam a vivência da Serra de Serpa /Mértola e do Andévalo andaluz.
Ao longo dos anos a Feira Agropecuária Transfronteiriça de Vale do Poço tem vindo a solidificar e reforçar a valorização dos produtos regionais de qualidade e a promover as potencialidades específicas desta região e actividades produtivas agro-pecuárias com a finalidade de contribuir para a melhoria das condições de vida das comunidades deste espaço transfronteiriço luso-espanhol.
O campo e os animais, os produtos regionais, as tradições, a gastronomia, os jogos tradicionais, o convívio, a diversão e o debate serão motivos mais que suficientes para que Vale do Poço se torne, por esta altura, o centro privilegiado da Serra entre Mértola e Serpa. Vale do Poço De 10 a 12 de Setembro.
Org: Câmara Municipal de Serpa/Câmara Municipal de Mértola em colaboração com a Associação de Agricultores do Concelho de Serpa, Junta de Freguesia de Salvador, Junta de Freguesia de Santana de Cambas, Mancomunidad Beturia. in cm-mertola.pt

Programa

Governador Civil visitou jovens vigias

Programa “Voluntariado Jovem para as Florestas” dos concelhos de Castro Verde e Mértola, recebeu a visita do Governador Civil e outras entidades ligadas ao programa promovido pelo Instituto Português da Juventude.
O Governador Civil de Beja visitou no passado dia 26 de Agosto diversos locais onde se encontramos jovens que vigiam as matas e florestas dos concelhos de Castro Verde e Mértola, englobados no programa “Voluntariado Jovem para as florestas” promovido pelo Instituto Português da Juventude.
Manuel Monge, fez-se acompanhar de diversos elementos que integram o programa, justificando que o trabalho dos jovens “é deveras importante” e que é necessário “incentivar a continuação da sua intervenção” num trabalho que tem sido vem recebido no distrito.
Apesar de não ter sido visitado pelo Governador Civil, o programa “Voluntariado Jovem para as florestas” também decorrer no concelho de Beja, nomeadamente na cidade, onde os jovens desenvolvem a sua actividade de vigilância móvel, com recurso a bicicletas da autarquia, no Parque da Cidade, Parque de Merendas, Circuito de Manutenção e a Mata da Força Aérea. in vozdaplanicie.pt

Foram finalmente divulgadas as escolas do primeiro ciclo que encerram este ano

Foram hoje publicadas, nos sites das respectivas Direcções Regionais de Educação, as listas de escolas básicas do 1º ciclo que deixarão de funcionar no próximo ano lectivo. No distrito de Beja são 12 as escolas que fecham portas este ano. Já na área da Direcção Regional do Alentejo são 32 as escolas que encerram. in vozdaplanicie.pt

Concelho Designação
Almodôvar - Escola Básica de Gomes Aires, Almodôvar
Beja - Escola Básica de Beja nº1, Beja
Beja - Escola Básica de Beja nº6, Beja
Castro Verde - Escola Básica de Sete, Castro Verde
Ferreira do Alentejo - Escola Básica de Aldeia de Ruins, Ferreira do Alentejo
Odemira - Escola Básica de Bemparece, Odemira
Odemira - Escola Básica de Castelão, Odemira
Odemira - Escola Básica de Ribeira do Seissal, Odemira
Odemira - Escola Básica de S. Miguel, Odemira
Odemira - Escola Básica João de Ribeiras, Odemira
Ourique - Escola Básica de Palheiros, Ourique
Ourique - Escola Básica de Stª Luzia, Ourique

Câmaras não garantem regresso ao Conservatório

O Conservatório Regional do Baixo Alentejo aprovou por unanimidade as novas regras de comparticipação dos municípios associados. A fórmula encontrada privilegia componentes como o número de habitantes e de alunos. Nesse sentido o município sede (Beja) e os pólos (Castro Verde e Moura) aumentam as suas comparticipações para que a contribuição das restantes Câmaras baixe.
Os municípios de Cuba, Mértola, Barrancos e Ourique não integram o Conservatório. Cuba, Mértola e Ourique foram expulsos por atraso nos pagamentos.
O regresso destas autarquias vai ser proposto e discutido na próxima Assembleia Geral do Conservatório. Contactado pela Rádio Pax, Francisco Orelha, presidente da Câmara de Cuba, não fala para já sobre esta matéria. Pedro do Carmo, presidente da Câmara de Ourique, ainda não tomou uma decisão mas mostra alguma “relutância” em voltar.
Jorge Rosa, presidente do município de Mértola, admite reintegrar o Conservatório se os seus critérios forem aceites. De acordo com o autarca a comparticipação ainda não está nos valores que a Câmara pretende.
A Rádio Pax tentou em vão falar com António Tereno, presidente da Câmara de Barrancos. in radiopax.com

Desfalque de 50 mil euros na Assembleia Distrital de Beja

Um técnico financeiro da Assembleia Distrital de Beja confessou o desvio de dinheiro da tesouraria da instituição. O funcionário está suspenso, foi aberto um processo disciplinar e o caso foi enviado para o Ministério Público.Funcionário financeiro desvia dinheiro dos cofres da assembleia Distrital de Beja. O caso teve início há cinco anos e foi descoberto no início do corrente mês.
O caso foi despoletado no dia 2 de Julho quando o técnico financeiro foi confrontado com as divergências dos saldos existentes em depósito na Caixa Geral de Depósitos e os valores escrutinados nos resumos diários da tesouraria e também com as operações relativas aos meses de Março a Maio de 2010, em que as mesmas “não foram liquidadas às respectivas entidades”. Três dias depois, o funcionário “não conseguiu explicações para os factos” e confessou que “por problemas financeiros do seu foro pessoal”, tinha “retirado” os cheques das referidas operações. Num documento a que a Voz da Planície teve acesso, onde constam a assinatura de três pessoas, uma delas do funcionário visado, este confessa ter-se “aproveitado indevidamente de receitas da Assembleia, regularmente entregues em dinheiro”, nomeadamente de verbas resultantes das entradas no Museu Rainha D.Leonor e de artigos promocionais vendidos. Na confissão, o funcionário não conseguiu precisar a data em que começou a cometer as ilegalidades, mas, “deverá remontar ao ano de dois mil e cinco”, tendo no documento assinado, assumido a “total e exclusiva responsabilidade pelos actos praticados”.
Segundo apurou a Voz da Planície, depois de analisados os diversos documentos financeiros, foi detectado, numa primeira análise, que a verba em falta nos cofres da Assembleia Distrital de Beja, é de 50 mil euros. Segundo apurou a nossa estação, após a assinatura do documento de confissão da ilegalidade, foi o mesmo remetido ao presidente da instituição, António Sebastião, também presidente da Câmara de Almodôvar. Acto contínuo foi levantado um processo disciplinar ao funcionário, o mesmo foi suspenso de funções e feita participação ao Ministério Público de Beja, que se encarregará das averiguações necessárias para apurar a verdade de todos os factos. Recorde-se que na passada segunda-feira a Voz da Planície revelou que os cerca de 30 trabalhadores da Assembleia Distrital de Beja tinham o subsídio de férias em atraso, em consequência da “situação financeira complicada que atravessa”, tendo António Sebastião assegurado que “as obras no edifício sede, sem comparticipações” e os atrasos nos pagamentos por parte das Câmaras Municipais que “ascendem a 200 mil euros”, seriam as causas justificativas da situação. Não ligando a falta de pagamento dos subsídios de férias, ao acto praticado pelo funcionário, uma fonte da instituição justificou que “pode ter acelerado a descoberta da ilegalidade”, concluiu. Confrontado com a situação, o presidente da assembleia Distrital de Beja, António Sebastião, afirmou “não prestar declarações”, uma vez que o caso foi remetido para a “alçada” do Ministério Público a fim de se “conhecer com rigor” o que se passou e que verbas “estão envolvidas”, rematou. in vozdaplanicie.pt

Tribunal de Contas aprova concessão rodoviária do Baixo Alentejo

O Tribunal de Contas (TC) atribuiu o visto prévio aos contratos das concessões rodoviárias Baixo Alentejo e Algarve Litoral, avançou esta quinta-feira, 15, à Agência Lusa fonte oficial daquela instituição.
"O Tribunal de Contas visou os contratos das concessões Algarve Litoral e Baixo Alentejo", disse a fonte, sem adiantar mais pormenores.
O TC tinha recusado, em Novembro de 2009, a atribuição de visto prévio aos contratos destas duas concessões, ambas adjudicadas a consórcios liderados pela Edifer, tendo agora visado os contratos reformulados.
A instituição liderada por Guilherme de Oliveira Martins apontou, em Novembro, três violações à lei por parte da Estradas de Portugal (EP) em ambos os contratos.
Uma das violações à lei mencionada foi a ausência de um estudo que demonstrasse que a parceria público privada (PPP) era o modelo mais adequado ao negócio.
Na Baixo Alentejo, segundo o acórdão do TC, o Valor Atualizado Líquido (VAL) do esforço financeiro da EP na concessão "sofreu um acréscimo de 51,4 milhões de euros", passando de 235,4 milhões de euros na primeira fase do concurso para 286,8 milhões de euros na segunda fase.
O TC alegou ainda, à semelhança do que fez relativamente ao contrato da Algarve Litoral, que a EP violou a lei ao fixar "um valor ilegal e desproporcionado" para a aquisição dos documentos do concurso, que ascendeu a 25 mil euros.
A concessão Baixo Alentejo prevê a construção de 124 quilómetros de novas estradas e a exploração e conservação de 220 quilómetros já em serviço, num investimento total de 690 milhões de euros, que inclui a construção de trajectos como o Itinerário Principal 8 (IP8) entre Sines e Beja. in correioalentejo.com

Baixo Alentejo tem vasto programa para celebrar 100 anos da República

Que influência teve o Baixo Alentejo na instalação do sistema republicano em Portugal há 100 anos e que papel desempenharam baixo-alentejanos como Brito Camacho e Inocêncio Camacho durante os tempos da I República – estas são apenas duas das muitas questões que irão marcar o ciclo de conferências "O Alentejo e a I República", promovido no próximo mês de Setembro, entre os dias 24 e 26, pelo Centro de Estudos Documentais do Alentejo (CEDA), Câmara de Beja e Instituto Politécnico de Beja (IPB).
Integrada no âmbito das comemorações do Centenário da República, o programa da iniciativa, que vai passar por Beja, Aljustrel e Mina de São Domingos e foi apresentado no início da semana, em conferência de imprensa, nos Paços do Concelho da autarquia bejense, vai trazer à região inúmeros especialistas académicos, além da figura do antigo Presidente da República Mário Soares.
"Esta é uma iniciativa fantástica. Associámo-nos [a ela] desde o início e vamos prestar todo o apoio que seja necessário para que o evento seja um sucesso", frisou na ocasião o vereador bejense Miguel Góis, corroborado por Aldo Passarinho, do IPB: "Foi com muito agrado que acolhemos esta proposta do CEDA no sentido de comemorarmos esta data tão importante para a nossa República. Todo o apoio que for necessário e nos seja possível prestar ao CEDA e ao evento será dado".
Debates e mais debates
O ciclo "O Alentejo e a I República" arranca a 24 de Setembro no auditório do IPB com a sessão de abertura, a apresentação de uma edição especial da revista "Memória Alentejana" (editada pelo CEDA) e a inauguração da exposição "A República e o Alentejo". Depois seguem-se os painéis "A República e os Movimentos Sociais e Laborais" (com António Ventura, Alice Samara e Eduardo Raposo), "A I República: Política e Políticas" (com Fernando Rosas, Luís Farinha e João Silva), "A I República em Perspectiva Regional" (com João Madeira, Manuel Baiôa, Cláudio Torres e João Honrado) e "A Iconografia da República" (com António Pedro Vicente, Leonel Borrela e António Martins Quaresma). O dia fecha com a intervenção do presidente do IPB, Vito Carioca, e um concerto com a banda da Sociedade Filarmónica Capricho Bejense.
A 25 de Setembro a iniciativa arranca com o tema "O Pensamento, a Cultura e a Imagem na I República" (com António Pedro Vicente e António Martins Quaresma), a que se seguem palestras com João Mário Caldeira, Fernando Gameiro, António Reis, João Esteves, António Candeias e Rosa Calado. Ao fim do dia, no painel de encerramento, é esperada a presença de Mário Soares e José Orta, enquanto que de noite há teatro no Pax Julia com a peça "Os Republicanos", pela companhia Teatro ao Largo.
No último dia, a 26 de Setembro, o debate "muda-se" de manhã para a sede do Centro Republicano de Instrução e Recreio Aljustrelense com o painel "Movimento Operário na I República", enquanto que de tarde será a vez do Centro Republicano 5 de Outubro, na Mina de São Domingos, receber uma conversa sobre "Imprensa e Associativismo na I República", a que se seguirá a inauguração da exposição "Imprensa Local em Mértola".
A organização da iniciativa "O Alentejo e a I República" pretende igualmente levar a discussão destes temas para junto dos mais novos, através da realização de workshops em escolas de Alcácer do Sal, Aljustrel, Alvito, Beja e Mértola, além de ter agendados debates em Setúbal (a 1 de Outubro) e na Casa do Alentejo, em Lisboa (a 4 de Outubro).

Gestão do tratamento de esgotos e de água em alta deixou de ser municipal

A Águas Públicas do Alentejo, S.A (AgPA) já assumiu a responsabilidade pela gestão do sistema de saneamento básico e abastecimento de água em alta, em 21 municípios alentejanos e o primeiro a ser contemplado foi o de Barrancos. A Águas Públicas do Alentejo, S.A (AgPA) assumiu, desde o passado dia 1, a responsabilidade pela gestão do sistema de saneamento básico e abastecimento de água em alta, em 21 municípios alentejanos.
O primeiro Município a ser contemplado foi o de Barrancos, que viu, recentemente, a gestão do tratamento de esgotos e de água em alta deixar de ser municipal. Enquanto entidade gestora, a AgPA, será a responsável pela concepção, projecto, construção, exploração e gestão concessionária do sistema de exploração e gestão dos serviços de água em alta relativos ao sistema público integrado da Águas do Alentejo, resultante da parceria pública estabelecida entre o Estado e os 21 municípios Alentejanos aderentes: Alcácer do Sal, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Arraiolos, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Grândola, Mértola, Montemor-o-Novo, Moura, Odemira, Ourique, Santiago do Cacém, Serpa, Vendas Novas, Viana do Alentejo e Vidigueira.
O investimento em infra-estruturas do Sistema está estimado em cerca de 228 milhões de euros. Cerca de 156 milhões dizem respeito aos subsistemas de abastecimento de água e os restantes 72 milhões são destinados aos subsistemas de saneamento. O Sistema Público da Águas do Alentejo tem uma área territorial que resulta do conjunto dos 21 municípios aderentes e já identificados, abrangendo cerca de 248.329 habitantes, constituindo assim, 18 por cento da área de Portugal continental. Através deste sistema pretende-se promover a concepção e assegurar a construção e exploração, nos termos dos respectivos projectos, das infra-estruturas, das instalações e dos equipamentos necessários à captação, ao tratamento e ao abastecimento de água para consumo público e à recolha, ao tratamento e à rejeição de águas residuais. in vozdaplanicie.pt

Mudança no Centro de Saúde de Almodôvar vai afetar outros serviços no Baixo Alentejo

O Serviço de Atendimento Complementar (SAC) do Centro de Saúde de Almodôvar passa hoje a consulta de recurso, com horário reduzido aos fins de semana e feriados, mudança que irá afetar outros serviços do género no Baixo Alentejo.

O Serviço de Atendimento Complementar (SAC) do Centro de Saúde de Almodôvar passa hoje a consulta de recurso, com horário reduzido aos fins de semana e feriados, mudança que irá afetar outros serviços do género no Baixo Alentejo.
O SAC de Almodôvar, que funcionava diariamente das 08:00 às 20:00, vai manter o horário de segunda a sexta feira, mas limitar, entre as 09:00 e as 15:00, o período de atendimento aos fins de semana e feriados, disse à Agência Lusa o presidente da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, Rui Sousa Santos.
A medida, já implementada em Mértola e que será estendida ao SAC de Aljustrel, no sábado, 3, e de Ourique, em Setembro, "é uma mudança terminológica e traduz uma perda real de atendimento de cinco horas aos fins-de-semana e feriados", revela o presidente da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, Rui Sousa Santos.

Citado pela Agência Lusa, este responsável diz tratar-se de uma "medida de gestão" que tem vindo a ser trabalhada há um ano, desde que começou a funcionar o Serviço de Urgência Básica (SUB) de Castro Verde, que "vai permitir racionalizar dinheiros públicos e evitar pagar balúrdios em horas extraordinárias, essencialmente a médicos e chefes de serviço, porque a procura não justifica". Acrescenta Rui Sousa Santos que a medida poderá ser aplicada nos SAC de Moura, Barrancos, Serpa e Vidigueira, quando o SUB de Moura começar a funcionar. in aeiou.visao.pt e correioalentejo.com

Diário do Alentejo continua sem soluções

A Assembleia Intermunicipal da associação de municípios dona do "Diário do Alentejo" decidiu quinta-feira, 24, encarregar o Conselho Directivo de apresentar uma proposta com várias soluções para o futuro do jornal para ser discutida por aquele órgão. "Deliberámos, por unanimidade, encarregar o Conselho Directivo de apresentar à Assembleia Intermunicipal uma proposta fundamentada com variantes e respectivas implicações" para o futuro do jornal, disse à Agência Lusa o presidente da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral (AMBAAL), Vítor Proença. O também presidente da Câmara de Santiago do Cacém (CDU) falava no final de uma reunião da Assembleia Intermunicipal da AMBAAL, que decorreu hoje em Beja e tinha na ordem de trabalhos, por sugestão do Conselho Directivo, a discussão da eventual privatização do Diário do Alentejo. Na proposta, que será discutida pela Assembleia Intermunicipal, precisou, poderão constar "variantes" avançadas na reunião de hoje como "manter tudo como está", "pura e simplesmente acabar com o Diário do Alentejo", vender o jornal ou "porventura constituir uma sociedade" de capitais mistos, públicos e privados, "que venha a adquirir" o título. Será uma proposta com "um conjunto de soluções que devem ser colocadas à discussão e não apenas a fixação numa única solução, que foi aquilo que aconteceu hoje", disse. Na reunião, "decidimos que não estavam reunidas as condições para adiantar qualquer uma das propostas que os vários municípios entendem que podem ser soluções", como a eventual privatização, disse Vítor Proença. Assim, continuou, "concluiu-se que o Conselho Directivo deve apresentar uma proposta fundamentada que permita à Assembleia Intermunicipal decidir plenamente qual será o futuro do Diário do Alentejo" e "com a noção de que se trata de um jornal de grande importância para todo o Alentejo". Um jornal "com pergaminhos, um percurso, uma história e que, naturalmente e como outros títulos, tem os seus problemas", disse, defendendo que os 18 municípios que integram a AMBAAL "devem ser chamados a pronunciar-se" sobre o futuro do jornal "na base de uma proposta concreta". Em declarações à Lusa, o presidente do Conselho Directivo da AMBAAL, Jorge Pulido Valente, baseando-se num parecer jurídico, explicou que a privatização do Diário do Alentejo, sugerida por aquele órgão, "não é possível". Como tal, acrescentou o também presidente socialista da Câmara de Beja, o Conselho Directivo da AMBAAL deverá discutir, na sua próxima reunião, a proposta a apresentar à Assembleia Intermunicipal. in correioalentejo.com

Manuel Narra, presidente da Câmara de Vidigueira, assegura que se a Assembleia Intermunicipal decidir alienar o DA, a autarquia está disponível para adquirir o título. Em declarações à Rádio Pax o autarca frisa que a Câmara de Vidigueira, enquanto proprietária, “terá prioridade sobre qualquer outro comprador”. De acordo com o parecer que esteve em discussão na Assembleia Intermunicipal não será necessário realizar nenhuma hasta pública, basta um ajuste directo. O autarca pensa que será o “momento ideal” para “que as contas possam ser acertadas” uma vez que a Câmara é credora de algumas dezenas de milhares de euros da AMBAAL. in radiopax.com

Plano Vulcano 2010

Regimento de Infantaria 3, inicia no próximo dia 1 de Julho o patrulhamento dos concelhos de Mértola e Moura, no reforço das medidas de prevenção contra incêndios, acções englobadas no “Plano Vulcano”.
Englobado no “Plano Vulcano”, uma iniciativa desenvolvida pelo Exército em colaboração com a Autoridade Florestal Nacional, o Regimento Infantaria 3, dá inicio no próximo dia 1 de Julho, às acções de prevenção e combate em primeira intervenção aos incêndios florestais, que terão como locais de incidência os concelhos de Mértola e Moura.
O coronel Fernando Figueiredo, comandante do RI 3, refere que finalidade da actuação dos militares da unidade “é assegurar o reforço das medidas preventivas”, visando “diminuir o número de incêndios e a sua dimensão”.
Ao longo do “Plano Vulcano”, que tem como acção temporal a Fase Charlie, que decorre até 30 de Setembro, o RI 3 participa com 2 viaturas tácticas e um efectivo de 14 militares. in vozdaplanicie.pt

Filha vai trabalhar para o pai, presidente da câmara de Serpa

A filha do presidente da Câmara Municipal de Serpa, João Rocha da Silva, foi a candidata seleccionada, no âmbito de um concurso público, para preencher o cargo de técnico superior de engenharia civil na autarquia alentejana. A presidir ao concurso estava outro familiar do autarca, também responsável pelos Recursos Humanos, o primo Carlos Rocha, apurou o Correio da Manhã.
Dos 24 candidatos ao concurso de recrutamento, apenas 12 fizeram a prova técnica, a 28 de Maio, tendo três registado nota positiva, segundo a lista oficial divulgada a 1 de Junho.
Amélia Rocha da Silva, filha do presidente, foi a primeiro classificada, com 17,7 valores, tendo o segundo classificado alcançado 12,8 e o terceiro 10 valores. Destes três, dois fizeram a prova psicológica, vencida, mais uma vez por Amélia da Silva (com 16 valores), recebendo o outro concorrente 8 valores. Na entrevista profissional, já sozinha, volta a alcançar os 16 valores.
Contactada pelo CM, a Câmara de Serpa optou por não responder às questões familiares em causa, mas garantiu, através do seu vice-presidente, ter respeitado a legalidade. Tomé Pires acrescenta que o processo não está concluído e que todos os concorrentes podem ainda reclamar. Por:Raquel Oliveira in cmjornal.xl.pt

Pormenores:
Concurso
A 15 de Março é publicado em Diário da República o anúncio de abertura de concurso público para um técnico superior de engenharia civil.
Notas
A média das notas das extensas provas dos nove candidatos excluídos foi de 6,5 valores.
Júri
O júri analisou as 12 provas técnicas entre o final da tarde de sexta-feira dia 28 de Maio e o dia 1, data em que foram reveladas as classificações.

José Soeiro voltou a questionar o Governo sobre a conclusão do IC27

O deputado do Partido Comunista Português (PCP), eleito por Beja, voltou a questionar o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a conclusão do IC27 – Troço Alcoutim – Albernoa.
José Soeiro quer saber “quando pensa o Governo iniciar a construção do troço do IC27 em falta, entre Alcoutim e Albernoa”, e referiu que “as respostas” que já recebeu da tutela, sobre esta matéria, “não foram esclarecedoras”. O deputado comunista quer ainda que “o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações esclareça se foram tomadas as medidas necessárias, no sentido de prorrogar a Declaração de Impacte Ambiental, obtida em 11 de Abril de 2006 e cuja validade terminava a 11 de Abril deste ano”. in vozdaplanicie.pt

Primeiras Jornadas Cinegéticas do Concelho de Mértola

Caçadores alentejanos satisfeitos com “relação” com autarquias do Campo Branco
A Federação Alentejana de Caçadores (FAC) avalia a relação que mantém com as autarquias do Campo Branco, nomeadamente Castro Verde e Mértola, de “muito frutuosa”.
A realização das primeiras Jornadas Cinegéticas do Concelho de Mértola, que vão ter lugar no próximo 10 de Julho, “são disso um bom exemplo”, refere à Rádio Castrense Arménio Lança, da FAC, referindo que a caça é importante “para o desenvolvimento social e económico destes concelhos”. in radiocastrense.net

Serpa é o 2º melhor concelho para viver revela estudo

Um estudo realizado pelo INTEC - Instituto de Tecnologia Comportamental e pelo semanário “Sol” aponta Serpa como o 2.º melhor município para se viver. A avaliação feita assentou em áreas como Ambiente, Acessibilidades e Transportes, Diversidade e Tolerância, Economia e Emprego, Ensino e Formação, Felicidade, Saúde, Segurança, Turismo Cultura e Lazer, Urbanismo e Habitação. De acordo com o estudo Serpa “tem a melhor qualidade de habitação, tendo em conta as necessidades do agregado familiar; é o concelho com a menor taxa de criminalidade e maior percepção de segurança e existe a maior proporção de população que anda a pé”. Na primeira posição aparece S. João da Madeira.
O estudo deixa “satisfeito” o município, realça o vice-presidente da Câmara. Tomé Pires assegura que a autarquia vai continuar a trabalhar na melhoria da qualidade de vida. in
radiopax.com

Novo Estudo de Impacto Ambiental sobre navegabilidade do rio Guadiana apresentado

Um terço dos materiais a dragar do Guadiana pode estar contaminado
O projeto de navegabilidade do rio Guadiana voltou a sair do papel. Depois de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA), datado de 2005, ter conhecido aval negativo por parte do Ministério do Ambiente, o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) voltou a apresentar nova proposta, desta vez apenas entre o Pomarão (Alentejo) e a Ponte Internacional do Guadiana (Castro Marim).
A versão agora apresentada põe de parte a navegação de embarcações de grande porte até Mértola, uma solução com custos ambientais e ecológicos elevados e que chegava a prever a construção de uma eclusa.
Elaborado pela empresa Nemus, o EIA colocado em consulta pública até ao dia 7 de Junho tem como objetivo «adequar e sinalizar o canal navegável do Guadiana, ao longo de 44 quilómetros, à navegação de embarcações com calado até 2,5 metros e comprimento máximo de 102 metros, independentemente do nível de maré».
A extensão dos trabalhos incide sobre os territórios dos municípios de Vila Real de Santo António, Castro Marim, Alcoutim e Mértola, acrescendo, do lado espanhol, os necessários pareceres dos municípios de San Silvestre de Guzmán, Sanlúcar de Guadiana, El Granado e Ayamonte.
Grande vai igualmente ser a quantidade de materiais dragados durante a operação. Embora o estudo prévio de navegabilidade procure aproveitar ao máximo a profundidade natural do rio, desviando o traçado dos locais com fundos rochosos, o volume de materiais a extrair rondará os 180 mil metros cúbicos.
A maior parte (cerca de 107 mil metros cúbicos) será retirada do trajeto entre a ponte do Guadiana e Alcoutim. Os restantes 71 mil metros cúbicos serão extraídos do troço entre Alcoutim e o Pomarão.
Destes volumes, cerca de 133 mil metros cúbicos de materiais terão como destino o mar ou o reforço da costa junto à foz. Os restantes 45 mil são, contudo, objeto de preocupação, já que, segundo o EIA, poderão estar contaminados com arsénio.
Como solução, o EIA aponta o seu depósito em aterro, sendo ainda equacionada a sua utilização na indústria de construção civil ou na recuperação de pedreiras.
No entanto, «e face à mobilidade do elemento arsénio», o estudo recomenda a «confirmação dos resultados numa nova campanha a realizar imediatamente antes das dragagens».
Caso se confirme a contaminação, é sugerido o isolamento das áreas a dragar, de forma a impedir a dispersão daquele metal nas águas.
Durante a fase de obra, está previsto que a circulação de dragas e batelões se faça apenas pelo rio, evitando-se a abertura de novos acessos nas margens, fortemente condicionadas por estatutos de proteção ambiental como o Parque Natural do Guadiana ou a Reserva Natural do Sapal de Castro Marim. in barlavento.online.pt

Ler ainda Obras de dragagens e sinalização no Guadiana demorarão quatro meses e Projeto de marina superior às do Algarve leva Espanha a repensar desassoreamento do Guadiana

Câmara de Ourique avança com Plano de Austeridade

A Câmara de Ourique vai avançar com um Plano Municipal de Austeridade e Contenção.
As medidas prevêem um corte de 5% no vencimento de Presidente de Câmara, de 25% nos gastos do seu gabinete, o cancelamento do processo de aquisição de viatura para uso oficial e uma redução de 50% nos fundos de maneio do Gabinete de Apoio à Presidência.
Do Plano Municipal de Austeridade e Contenção constam ainda um conjunto de 30 medidas de redução da despesa, das quais se destacam: o cancelamento das actividades culturais e desportivas consideradas não prioritárias e regulares; a suspensão da Agenda Cultural “Ourique Vivo”; a redução das horas extraordinárias; o cancelamento dos processos de contratação de pessoal; a revisão dos apoios pontuais e regulares ao movimento associativo; a revisão dos processos de investimento público, nomeadamente, os que não estão abrangidos pelos compromissos no âmbito do QREN; a redução dos gastos com comunicações; a redução dos gastos com transportes de serviço e colectivo, mediante novo regulamento de utilização e a redução dos custos.
Com estas medidas a autarquia prevê diminuir em cerca de um milhão de euros a despesa de funcionamento e de investimento prevista para 2010 e 2011, revela Pedro do Carmo, presidente do município de Ourique. O autarca lembra que à actual conjuntura económica e financeira juntam-se as dívidas herdadas e os prejuízos resultantes das intempéries do último inverno. in radiopax.com

José Soeiro questiona Governo sobre o estado de conservação das obras de arte

José Soeiro, deputado do PCP eleito por Beja, apresentou um requerimento na Assembleia da República onde questiona o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja. O deputado pretende obter informação sobre “o estado de conservação das obras de arte do distrito de Beja onde conste a classificação atribuída na sequência das inspecções efectuadas no decorrer dos anos de 2008 e 2009; as empreitadas de reabilitação em curso e a previsão da respectiva conclusão; as empreitadas de reabilitação em fase concurso e a previsão do início e conclusão das mesmas; as Obras de Arte com Estudos de Reabilitação concluídos ou em curso e data da respectiva conclusão; as intervenções com carácter preventivo efectuadas em 2008 e 2009 e as previstas para 2010 e anos seguintes; os estudos de reabilitação/beneficiação a curto prazo lançados e a lançar”. Por último o deputado requer a “relação das obras de arte com tráfego condicionado e datas previstas para a intervenção e livre circulação nas mesmas”.
José Soeiro referiu à Rádio Pax que quer “obter uma resposta que permita fazer uma avaliação do que foi feito neste período” e “poder depois ter uma intervenção no sentido de que não haja atrasos nem riscos sobretudo de circulação para pessoas e bens nas obras de arte do nosso distrito”.
O deputado do PCP, noutro requerimento, questiona ainda o Governo sobre a reabertura do ramal de Moura. José Soeiro pretende saber como “explica o Governo o estado de abandono e degradação das instalações implantadas ao longo da linha do Ramal de Moura” e se o Governo vai intervir no sentido de reabrir o Ramal de Moura “atendendo às novas realidades e à necessidade de valorizar e potenciar toda a margem esquerda do Alqueva.” in radiopax.com

Em relação às pontes do concelho de Mértola, eu, já sei a resposta (!), e acredito que ele também já saiba sobre estas e outras, mas, enfim.O Sr. Soeiro é esperto...

Utentes avaliam centros de saúde do Baixo Alentejo

Avaliar a satisfação dos utentes dos centros de saúde que integram a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) é o grande objectivo do estudo que arrancou esta quinta-feira, 27, nos centros de saúde do distrito.
Coordenado pelo Gabinete da Qualidade da ULSBA, o projecto conta com o apoio de Carlos Silva, docente na Universidade de Évora, e insere-se na estratégia da Unidade para a "melhoria contínua da qualidade dos cuidados de saúde prestados".
De momento, os utentes dos centros de saúde estão a ser questionados sobre "a qualidade, a imagem e a satisfação, o acesso, o atendimento, o pessoal e as instalações".
Os inquéritos servirão "de instrumento de trabalho no planeamento de medidas concretas e viáveis que possam contribuir para a melhoria do funcionamento e organização dos centros de saúde", adianta ao "CA" fonte oficial da ULSBA. in correioalentejo.com

Vamos todos, nestes dias deixar a nossa opinião no centro de saúde de Mértola!

Convénio Transfronteiriço da Faixa Piritosa

O município de Almodôvar recebeu a Assinatura do Convénio Transfronteiriço, com vista à constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial da Faixa Piritosa e uma Reunião de Trabalho dos Parceiros. Numa primeira fase este Agrupamento engloba, 5 autarquias portuguesas, Almodôvar, Aljustrel, Castro Verde, Mértola e Grândola, 8 municípios espanhóis da região de Huelva, a Associação de Defesa do Património de Mértola e o Instituto de Desenvolvimento Social. O AECT – Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial, tem como objectivo “contribuir para o desenvolvimento integrado e harmonioso desta vasta região mineira, através da implementação de projectos de coesão económica e social local”. António Sebastião, presidente da Câmara de Almodôvar, refere que existem “diversas áreas que podem sofrer com a acção deste agrupamento europeu”, entre outras, a educação, o turismo, a agricultura, a cultura e o emprego. A assinatura do Convénio Transfronteiriço, com vista à constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial da Faixa Piritosa, teve lugar nos Paços do Concelho, em Almodôvar. in radiopax.com